A Suprema Corte do Reino Unido decidiu hoje (19/02) que os motoristas do Uber são funcionários da empresa, com garantias legais como férias, décimo terceiro e outros benefícios. Considerando uma judicialização em massa em outros países, os marketplaces estariam em risco?
Minha última startup, a ContrataObra, era um marketplace, que conectava profissionais da construção civil às obras. Uma das nossas principais preocupações era de ao mesmo tempo garantir condições de trabalho acima da média para esses profissionais, mas sem configuração do vínculo empregatício, que se afirmado, acabaria com o modelo de negócios.
Recentemente, a justiça de São Paulo obrigou a própria Uber a pagar férias e décimo terceiro a um de seus motoristas, medida que já havia sido tomada na justiça sul riograndense. Em outros países, a discussão é a mesma, a França já reconheceu o vínculo de trabalho um motorista do Uber e na Califórnia, exigiu-se o registro e pagamento de direitos aos drivers.
Se “ipsis litteris” as normas empregatícias forem exigidas aos marketplaces, o modelo de negócios da maioria não para de pé. Provavelmente seja a hora de pensar em um modelo híbrido. Uber, Rappi e iFood tem caminhado bem no Brasil, oferecendo pacotes de benefícios aos entregadores.
O que mais poderia ser feito?
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